Sucam X Dengue

O fim da SUCAM e o retorno da dengue e da febre amarela.

Não podemos tratar destas doenças sem citar o fim dos mata mosquitos da Sucam em 1991 na era Collor. A eliminação, pura e simples, da Sucam criou problemas sérios para a rede básica de saúde. A volta da dengue e, principalmente da febre amarela e conseqüência deste ato impensado. É preciso lembrar que o guarda da Sucam foi o único funcionário público da saúde que todo brasileiro conhecia e confiava. Acreditamos que se devem passar as endemias de menor repercussão para os estados ou municípios, como já foi feito com as verminoses intestinais. Mas no nosso entender o combate ao Aedes, que agora já são dois: aegypti e albopictus deveriam passar a ser feito por um serviço centralizado como foram os mata mosquito da Sucam. Em 22 de maio de 1970, o Decreto nº 66.263 criou a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam). 

A atuação da Sucam, como anunciava o próprio nome da instituição, caracterizou-se por equipes fardadas, submetidas a uma rígida hierarquia e disciplina, e eram preparados para as condições de trabalho em campo; de grande mobilidade e eficácia, realizavam a busca ativa dos pacientes, mesmo os das comunidades e povoados de mais difícil acesso, que eram cuidadosamente documentados e tinham seus domicílios periodicamente recenseados e recadastrados os dados demográficos, da Sucam, eram considerados mais precisos e confiáveis que os do próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Sucam era o único serviço público disponível em muitos desses povoados. Entre eles mesmos recrutavam-se funcionários e os capacitavam em nível médio; assim, mantinham e facilmente criavam laços de amizade entre as comunidades em que atuavam, conquistando a simpatia, o respeito e a colaboração da população estratégia à qual se deve, portanto, em grande medida, seu sucesso operacional. Porque a Sucam era um órgão de administração direta, as endemias eram pesadas e a Sucam sempre trabalhou bem nisso, ou seja, na parte verticalizada. A Sucam não dava a mínima para os administradores locais, porque a responsabilidade dela era traçar, jogar seus contingentes e sufocar a endemia. É possível perceber a importância da autonomia, da ex-Sucam, em relação aos interesses de políticos locais e regionais, para assegurar o caráter técnico do planejamento e a qualidade das ações executadas o que, definitivamente a recém-fundada Funasa não herdou.

Os indicadores de saúde atualmente disponíveis e mais freqüentemente utilizados estão desagregados por municípios, e não permitem traçar, em grandes linhas, o perfil epidemiológico da população, características gerais das redes de serviços públicos e de saúde; que não permitem identificar as grandes diferenças entre os perfis epidemiológicos e as necessidades de habitantes do perímetro urbano, das de comunidades rurais do mesmo município, por exemplo.

Enquanto nossa legislação supõe a socialização de condições básicas para o exercício da cidadania a idéia de que todos os usuários do SUS tenham condições de ao menos chegar às "portas de entrada" do sistema, e de participar e se fazer representar em suas instâncias de controle social (os Conselhos e Conferências de Saúde) entre as distorções e dificuldades mais freqüentemente enfrentadas pelos Conselhos Municipais de Saúde estão à ingerência dos gestores na definição de sua representação de usuários e o controle daqueles sobre a agenda e dinâmica das reuniões: sobretudo em municípios de população predominantemente rural, suas reuniões ficam condicionadas à liberação dos recursos, à vontade política de Secretários de Saúde e Prefeitos. Vivemos, portanto num país de faz de conta. Acreditamos que determinadas políticas de saúde devam ser centralizadas e outras descentralizadas.  Prova disto que afirmamos foi à declaração do excelente ministro da saúde no Rio do Janeiro num domingo de abril: O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse neste domingo que estava previsto o elevado número de casos de dengue com mortes sob análise no município de Itabuna (BA), que decretou situação de emergência por conta da epidemia. "O que houve ali foi uma crônica da morte anunciada", afirmou Temporão, após o lançamento do Plano Nacional de Atividade Física, no Rio de Janeiro. Segundo o ministro, durante as eleições, no final do ano passado, apesar dos alertas da pasta, o trabalho de combate ao mosquito da dengue foi interrompido na cidade. "O processo eleitoral lá parou o trabalho de combate ao vetor (mosquito Aedes aegypti). Quando a nova administração entrou, era tarde demais", explicou. "A prefeitura simplesmente desestruturou todo o sistema de combate ao vetor e, lamentavelmente, estamos acompanhando isso", completou. Entendendo-se que vivemos num país extenso e com varias culturas e situações dispares. Em muitas regiões temos acesso a serviços de saúde, mas não temos acesso a serviços de qualidade em outros casos não há nem serviços ineficientes! Há muito ainda a fazer, felizmente algo esta sendo feito pelo governo federal e estadual da Bahia e do Rio do Janeiro que conhecemos. Ainda a esperança.